11. ARMILA LITERÁRIA

O DOS CASTELOS

A Europa jaz, posta nos cotovelos:
De Oriente a Ocidente jaz, fitando,
E toldam-lhe românticos cabelos
Olhos gregos, lembrando.

O cotovelo esquerdo é recuado;
O direito é em ângulo disposto.
Aquele diz Itália onde é pousado;
Este diz Inglaterra onde, afastado,
A mão sustenta, em que se apoia o rosto.

Fita, com olhar sfíngico e fatal,
O Ocidente, futuro do passado.

O rosto com que fita é Portugal.

Fernando Pessoa - in "Mensagem"

2. ARMILA D'A ACÇÃO

A JUSTIÇA E O FUTEBOL

Recordam-se certamente que em 13 de Setembro, na Armila do Assobio nº 4 manifestei a minha revolta oerante a subserviência das entidades portuguesas que "administram" o futebol em portugal (FPF e Liga) perante a toda poderosa FIFA, bem como perante a passividade do Governo Português.

Trata-se do chamado "Caso Mateus" que já se transformou no CASO GIL VICENTE. O Clube de Barcelos já foi suspenso pela FPF, com todas as consequências inerentes...

Tomei a iniciativa de sugerir à Deputada no Parlamento Europeu, Ana Gomes, que lesse o texto que publiquei no blogue e que se assim o entendesse, tomasse as medidas apropriadas no sentido de vergar a toda poderosa FIFA ao Poder Político, ao Direito Comunitário e ao Direito Interno de cada país da União Europeia.

A dra. Ana Gomes (sim, essa que como Embaixadora de Portugal, defendeu Timor com unhas, dentes e lágrimas) entendeu dar-me razão e desenvolveu os mecanismos necessários no Parlamento Europeu. Respondeu-me, enviando em anexo, cópia da DECLARAÇÃO ESCRITA Nº 68/2006, apresentada por Manolis Mavrommatis, Vasco Graça Moura e José Silva Peneda e subscrita pela própria Ana Gomes e outros deputados do Parlamento Europeu.

Porque se trata dum documento público, sem qualquer confidencialidade, aqui o transcrevo:

"0068/2006
Declaração escrita sobre as decisões da FIFA em relação aos Estados-Membros da União Europeia

O Parlamento Europeu,

- Tendo em conta o Código de Conduta da FIFA,
- Tendo em conta o artigo 116º do seu Regimento,
A. Tendo em conta a ameaça da FIFA de excluir a Grécia, actual campeão da Europa, a Itália e Portugal de todas as competições internacionais, acusando-os de agir contra o seu Código de Conduta,
B. Considerando que a primazia jurídica do Código de Conduta da FIFA sobre as legislações nacionais dos Estados-Membros e a legislação comunitária é inaceitável,
C. Considerando que os Estados-Membros da União Europeia parecem não poder controlar as decisões e os actos da FIFA,
D. Tendo em conta os danos financeiros causados aos clubes de futebol que concluem acordos com os patrocinadores e os canais de televisão e são sujeitos a perdas financeiras substanciais pelos actos austeros da FIFA,
E. Considerando que as decisões e os actos arbitrários da FIFA são contrários à legislação da União Europeia,
1. Convida a Comisssão a propor e estabelecer medidas e disposições estritas que protejam os Estados-Membros das decisões arbitrárias da FIFA, reconhecendo a primazia da legislação da União Europeia, sobre o Código de Conduta da FIFA;
2. Convida a Comissão, tendo devidamente em conta a especificidade do desporto, a impor a legislação da União Europeia em todos os acordos concluídos pela FIFA e os clubes de futebol, protegendo assim o comércio e o mercado de trabalho na União Europeia no que respeita ao desporto mais popular a nível mundial,
3. Encarrega o seu Presidente de transmitir a presente declaração, com a indicação do nome dos respectivos signatários, ao Conselho, à Comissão e à FIFA."

A bola está agora nas mãos da Comissão Europeia, presidida por Durão Barroso, que terá de tomar uma decisão até 18 de Janeiro de 2007.

Aguardemos, serenamente, para ver ... E depois contar.

acs